Declaração de Retificação n.º 129/2012, de 2 de fevereiro

Declaração de retificação n.º 129/2012

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 162/2007, de 3 de maio, conjugada com o disposto no n.º 2 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, e alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara-se que o despacho n.º 15005/2011, de 7 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 7 de novembro de 2011, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê:

«É concedida à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo nos termos dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março.»

deve ler-se:

«É concedida a António Maria da Costa a medalha de honra ao mérito desportivo nos termos dos artigos 4.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março.»

26 de janeiro de 2012. - A Diretora, Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite.

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