Declaração de Retificação n.º 149/2024

Declaração de Retificação n.º 149/2024, de 27 de fevereiro

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 41/2024, Série II de 2024-02-27

Data de Publicação:

Parte:

SUMÁRIO

Retifica a Portaria n.º 54/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, parte C, de 15 de janeiro de 2024

TEXTO

Declaração de Retificação n.º 149/2024

Nos termos das disposições da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, conjugadas com o disposto no n.º 1 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, e artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, declara-se que a Portaria n.º 54/2024, de 15 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2024, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Na parte dispositiva, relativa à atribuição da Medalha da Defesa Nacional de 2.ª Classe, onde se lê:

«Tenente-Coronel ENGAER Carlos Alberto Lopes Ramos Batalha.

Tenente-Coronel ADMAER Ricardo Rogado Salvador Pinheiro Veloso.

Tenente-Coronel ENGEL António Pedro Ribeiro Boaventura e Silva.

Tenente-Coronel PILAV Paulo Jorge Pereira Martins.

Tenente-Coronel ENGAER Diogo Xufre de Sousa Duarte.

Tenente-Coronel ENGEL Nuno Miguel Rodrigues de Freitas.

Major PILAV Miguel Ângelo Paulo Pousa.

Major ENGEL Francisco Miguel Rodrigues Machado.

Major ENGEL Renato Isaías Aponte Vieira.»

deve ler-se: