Declaração de Retificação n.º 172/2024/2, de 7 de março

Declaração de Retificação n.º 172/2024/2

Declara-se que o Despacho n.º 595-B/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024, saiu com uma inexatidão, na data atribuída à reunião do Conselho de Escola, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Assim, onde se lê "após audição do Conselho de Escola, na sua reunião de 16 de fevereiro de 2024" deve ler-se "após audição do Conselho de Escola, na sua reunião de 16 de janeiro de 2024".

18 de janeiro de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.

317303855