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Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 196/2016
Declaração de Retificação n.º 196/2016, de 23 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Declaração de retificação do Despacho n.º 15365/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro de 2015 de subdelegação de competência do Diretor do Centro Distrital na Diretora de Núcleo de Gestão do Cliente
TEXTO
Declaração de retificação n.º 196/2016
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 15365/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 22 de dezembro de 2015, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«A presente delegação de competências produz efeitos desde 4 de março de 2014, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo.»
deve ler-se:
«A presente delegação de competências produz efeitos desde 18 de fevereiro de 2014, ficando ratificados todos os atos praticados no âmbito das matérias por ela abrangidas, nos termos do artigo 137.º do Código do Procedimento Administrativo.»
10 de fevereiro de 2016. - O Diretor de Segurança Social, Tiago Leite.
209351745