Declaração de Retificação n.º 200/2022, de 14 de março

Declaração de Retificação n.º 200/2022

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11895/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de dezembro de 2021, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Na alínea c) do n.º 1, onde se lê «A Mestre Maria João Pereira Figueira Alves, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA);» deve ler-se «A Doutora Maria João Pereira Figueira Alves, em representação do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (INSA);»

28 de fevereiro de 2022. - A Ministra da Agricultura, Maria do Céu de Oliveira Antunes.

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