Declaração de Retificação n.º 202/2023, de 10 de março

Declaração de Retificação n.º 202/2023

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 750/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2023, a p. 68, retifica-se que onde se lê:

«Da classe de Comunicações:

9343108 Jorge Manuel Antunes Ferreira (no quadro)

9341808 Rodrigo Venceslau Trindade (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes, da promoção ao posto imediato do 317288 Cabo CCT Pedro Manuel Lopes Dias Aires e da passagem à situação de reserva do 250788 Cabo CRO Rogério Manuel Diogo Montez. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9340008 Cabo C João Miguel Neves Pereira.

9337206 Ricardo Jorge Pascoal Martins (no quadro)

9840108 Pedro Manuel Paquete Baioneta (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas, nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva do 906189 Cabo CCT Luís Manuel Saraiva e do 918090 Cabo CCT José Fernando Serafim Moreira. Estas praças, uma vez promovidas e tal como vão ordenadas, deverão ser colocadas na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9341808 Cabo C Rodrigo Venceslau Trindade.»

deve ler-se:

«Da classe de Comunicações:

9343108 Jorge Manuel Antunes Ferreira (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 9 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante do abate ao quadro permanente do 9302906 Cabo C Carlos Alberto Clemente Almeida. Este praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda da 9330808 Cabo C Débora de Pina Macedo.

9341808 Rodrigo Venceslau Trindade (no quadro)

9337206 Ricardo Jorge Pascoal Martins (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 30 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da promoção ao posto imediato do 317288 Cabo CCT Pedro Manuel Lopes Dias Aires e da passagem à situação de reserva do 250788 Cabo CRO Rogério Manuel Diogo Montez. Estes praças, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9343108 Cabo C Jorge Manuel Antunes Ferreira.

9840108 Pedro Manuel Paquete Baioneta (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 251.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de dezembro de 2022, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 906189 Cabo CCT Luís Manuel Saraiva. Este praça, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9308110 Cabo C Pedro Filipe Vieira Gonçalves.»

Com a delegação de competência conferida no ponto 16) da alínea a) do n.º 1 do Despacho n.º 11644/2022, de 16 de setembro, do Diretor de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 3 de outubro de 2022.

3 de março de 2023. - O Chefe da Repartição de Situações e Efetivos, Adelino Manuel Costa Cabral, Capitão-de-Mar-e-Guerra.

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