Declaração de Retificação n.º 219/2021, de 22 de março

Declaração de Retificação n.º 219/2021

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o anexo ao Despacho n.º 2082-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38 (suplemento) de 24 de fevereiro de 2021, saiu com inexatidões, pelo que se procede à respetiva retificação, republicando-se o referido anexo, na versão corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual faz parte integrante.

16 de março de 2021. - O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. - 15 de março de 2021. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões. - 15 de março de 2021. - A Secretária de Estado da Ação Social, Rita da Cunha Mendes.

ANEXO

[republicação do anexo ao Despacho n.º 2082-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38 (suplemento) de 24 de fevereiro de 2021]

(ver documento original)

314076961