Declaração de Retificação n.º 220/2021, de 22 de março

Declaração de Retificação n.º 220/2021

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 2023/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2021, a p. 70, retifica-se que onde se lê:

«255986 José Fernando da Rocha Gonçalo (adido ao quadro)

357987 Luís Filipe de Almeida Matos (no quadro)

que satisfazem as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 30 de novembro de 2020, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência das vacaturas ocorridas nessa data, resultantes da passagem à situação de reserva do 161184 sargento-chefe L João Paulo da Cunha de Lemos e do 335884 sargento-chefe L Francisco António Bento Capão Buxo. Estes sargentos, uma vez promovidos e tal como vão ordenados, deverão ser colocados na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 258787 sargento-chefe L Carlos Manuel Bernardes Lopes da Silva.»

deve ler-se:

«255986 José Fernando da Rocha Gonçalo (adido ao quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 5 de agosto de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 161184 Sargento-Chefe L João Paulo da Cunha de Lemos. Este Sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 258787 Sargento-Chefe L Carlos Manuel Bernardes Lopes da Silva e à direita do 407387 Sargento-Chefe L Vítor Manuel Alves Martins.

357987 Luís Filipe de Almeida Matos (no quadro)

que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, conjugado com o n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 236/1999, de 25 de junho, a contar de 30 de novembro de 2020, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de reserva do 335884 Sargento-Chefe L Francisco António Bento Capão Buxo. Este Sargento, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 407387 Sargento-Chefe L Vítor Manuel Alves Martins e à direita do 406887 Sargento-Chefe L Fernando Carlos Afonso Almeida Gonçalves.»

Com a delegação de competência conferida no ponto xliii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 965/2020, do Almirante CEMA, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2020.

10 de março de 2021. - O Superintendente do Pessoal, Vladimiro José das Neves Coelho, Vice-Almirante.

314058322