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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 248-A/2014, de 7 de março
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março
TEXTO
Declaração de retificação n.º 248-A/2014
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho n.º 3597-A/2014, de 6 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de março, saiu com imprecisões, que assim se retificam:
No Anexo III, onde se lê:
PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO - 2014
deve ler-se:
PRAZOS DE INSCRIÇÃO PARA OS EXAMES FINAIS NACIONAIS E PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO - 2014
7 de março de 2014. - O Chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Daniel António da Mota Oliveira.
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