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Ato Original
Declaração de retificação n.º 272/2015
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de março de 2015, o Despacho n.º 2385/2015, retifica-se que, onde se lê «nomeação, em comissão de serviço, da Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves como Chefe de Gabinete», deve ler-se «Designação da Mestre Rosa Fernanda Vieira Neves com Chefe de Gabinete».
9 de março de 2015. - A Secretária-Geral, Maria da Conceição Poiares.
208532349