Declaração de Retificação n.º 276/2020, de 23 de março

Declaração de Retificação n.º 276/2020

Para os devidos efeitos e em conformidade com o n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, declara-se que no Aviso (extrato) n.º 3373/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de fevereiro de 2020, no sumário, onde se lê «Exoneração do cargo de comandante dos bombeiros municipais, em comissão de serviço como coordenador municipal de proteção civil» deve ler-se «Determinação do exercício de funções de comando dos Bombeiros Municipais».

27 de fevereiro de 2020. - A Vereadora, Dr.ª Célia Maria Arsénio Barroso da Cruz Ramalho.

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