Declaração de Retificação n.º 279/2022, de 7 de abril

Declaração de Retificação n.º 279/2022

Por ter sido publicado com inexatidão, informa-se que o Aviso n.º 3050/2022, de 14 de fevereiro, relativo ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de diretor do serviço de nutrição do CHUPorto, E. P. E., é objeto de retificação, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«3 - Conteúdo funcional e a remuneração - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos no estatuto remuneratório para os cargos de Direção Intermédia de 2.º Grau em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.»

deve ler-se:

«3 - Conteúdo funcional e a remuneração - O conteúdo funcional e a remuneração são os estabelecidos no estatuto remuneratório para os cargos de direção intermédia de 1.º grau em vigor, bem como nos princípios e regras aplicáveis às unidades de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde com a natureza de entidade pública empresarial, conforme o Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro.»

22 de março de 2022. - A Diretora do Serviço de Gestão Recursos Humanos, Ilda Maria Correia de Magalhães.

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