Relacionados
Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 281/2019, de 27 de março
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retificação do Aviso (extrato) n.º 3847/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 março de 2019
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 281/2019
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 3847/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2019, procede-se à retificação.
Assim, onde se lê:
«Aviso
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:
É concedida à 1.ª Força Nacional Destacada, a Medalha de Ouro de Serviços Distintos.»
deve ler-se:
«Aviso
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, o seguinte:
É concedida à 1.ª Força Nacional Destacada, na República Centro-Africana (MINUSCA), a Medalha de Ouro de Serviços Distintos.»
14 de março de 2019. - O Secretário-Geral das Ordens, Arnaldo Pereira Coutinho.
312145029