Declaração de Retificação n.º 299/2015, de 27 de abril

Declaração de retificação n.º 299/2015

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 3088/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de março, retifica-se o seguinte:

No n.º 10 do despacho, onde se lê: «Ratifico os atos praticados pelo diretor de serviços da DSPE previstos no n.º 6 do presente despacho, assim como os atos praticados pelos respetivos chefes das equipas multidisciplinares.» deve ler-se: «Ratifico os atos praticados pelo diretor de serviços da DSPE previstos no n.º 8 do presente despacho, assim como os atos praticados pelos respetivos chefes das equipas multidisciplinares.».

No n.º 7 do anexo do despacho, onde se lê: «A Divisão de Desporto Escolar (DDE) desenvolve as suas atividades no âmbito das atribuições da DGE em matéria de desporto escolar, cabendo-lhe em particular:» deve ler-se: «A Divisão de Desporto Escolar, abreviadamente designada por DDE, desenvolve as suas atividades no âmbito das atribuições da DGE em matéria de desporto escolar, cabendo-lhe em particular:».

9 de abril de 2015. - O Diretor-Geral, José Vítor Pedroso.

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