Declaração de Retificação n.º 308/2024/2, de 6 de maio

Declaração de Retificação n.º 308/2024/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 3769/2024, de 4 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de abril de 2024, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

"4 - O presente despacho entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação no Diário da República."

deve ler-se:

"4 - O presente despacho entra em vigor no dia 25 de março de 2024."

11 de abril de 2024. - O Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Fernando Araújo.

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