Relacionados
Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 321/2023, de 20 de abril
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica a Portaria n.º 153/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, parte C, de 31 de março de 2023
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 321/2023
Por ter saído com inexatidão a Portaria n.º 153/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série n.º 65, parte C, de 31 de março de 2023, retifica-se que, no ponto 6, onde se lê:
«A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de maio de 2023.»
deve ler-se:
«A presente portaria produz efeitos a partir de 1 de abril de 2023.»
5 de abril de 2023. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
316353303