Declaração de Retificação n.º 322/2015, de 4 de maio

Declaração de retificação n.º 322/2015

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 2794/2015, de 11 de fevereiro de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2015, retifica-se que onde se lê, no n.º 1 do referido despacho, «Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade que me foi conferida pela alínea a) do n.º 2, do Despacho n.º 9592/2014, do Exmo Tenente-general Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014 e retificado pela Declaração de retificação n.º 890/2014, publicada no Diário da República 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, subdelego no Comandante do Centro de Formação de Portalegre, Coronel de infantaria, José Miguel Belo Lopes Rosa, as minhas competências para a prática dos seguintes atos;» deve ler-se «Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo e no uso da faculdade que me foi conferida pela alínea a) do n.º 2, do Despacho n.º 9592/2014, do Exmo. Tenente-general Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2014 e retificado pela Declaração de retificação n.º 890/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 8 de setembro de 2014, subdelego no Comandante do Centro de Formação de Portalegre, Coronel de infantaria, José Manuel Belo Lopes Rosa, as minhas competências para a prática dos seguintes atos;»

23 de março de 2015. - O Comandante da Escola da Guarda, Domingos Luís Dias Pascoal, Major-general.

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