Declaração de Retificação n.º 332/2024/2, de 10 de maio

Declaração de Retificação n.º 332/2024/2

Retifica a Deliberação n.º 81/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.

Assim, onde se lê, no 6.º parágrafo:

"A nomeação produz efeitos à data da presente Deliberação."

deve ler-se:

"A presente deliberação produz efeitos a partir da data da sua assinatura (21 de dezembro de 2023)."

16 de abril de 2024. - O Vice-Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., José Pimenta Machado.

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