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Ato Original
Declaração de Retificação n.º 347/2021
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2021, a tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Coimbra, aprovada pelo Despacho n.º 2550/2021, de 24 de fevereiro, procede-se à seguinte retificação:
1 - No ponto 3.1, onde se lê «* Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (24 e seguintes, por ano letivo)» deve ler-se «* Certidão de matrícula, inscrição ou frequência (2.ª e seguintes, por ano letivo)».
2 - No ponto 3.2.4, onde se lê «Certidão de registo/diploma de parte de curso de mestrado não inferior a 60 ECTS ou de parte de curso de licenciatura não inferior a 120 ECTS» deve ler-se «Certidão de registo/diploma de parte de curso de licenciatura não inferior a 120 ECTS».
23 de abril de 2021. - O Presidente do IPC, Doutor Jorge Manuel dos Santos Conde.
314178632
