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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 350/2017
Declaração de Retificação n.º 350/2017, de 30 de maio
Emitente:
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Despacho n.º 3579/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 350/2017
O Despacho n.º 3579/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril de 2017, apresenta nos seus números 5 e 6 uma inexatidão quanto à identificação do Programa e do Plano de Ordenamento do Parque em causa.
Assim:
No n.º 5 retifica-se que onde se lê «PEPNTI» deve ler-se «PEPNSS»; e
No n.º 6 retifica-se que onde se lê «Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida» deve ler-se «Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede».
9 de maio de 2017. - A Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos.
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