Declaração de Retificação n.º 385/2023, de 15 de maio

Declaração de Retificação n.º 385/2023

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 8081/2023, de 20 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de abril de 2023, saiu com a seguinte inexatidão que assim se retifica:

Onde se lê:

«João Diogo Dias Correia Bernardo»

deve ler-se:

«João Diogo Dias Correia Oliveira Bernardo»

20 de abril de 2023. - O Diretor-Geral, João Bernardo.

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