Declaração de Retificação n.º 389/2020, de 15 de maio

Declaração de Retificação n.º 389/2020

Acordo n.º 11/2020 - Acordo de Colaboração para Requalificação de Instalações Educativas no Município de Felgueiras

Por ter sido publicado com inexatidão o Acordo n.º 11/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2020, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

«Cláusula 7.ª

Revogação

É revogado o Acordo n.º 45/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019.»

deve ler-se:

«Cláusula 7.ª

Revogação

É revogado o Acordo n.º 35/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de dezembro de 2019.»

15 de abril de 2020. - O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. - O Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Alexandre Martins da Fonseca.

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