Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 4/2015, de 24 de fevereiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A de 7 de janeiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Anual Regional para 2015, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série de 7 de janeiro de 2015
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 4/2015
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012 de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 41/2013 de 21 de março, declara-se que o Decreto Legislativo Regional dos Açores n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, publicado no Diário da República n.º 4, 1.ª série, de 7 de janeiro de 2015, saiu com a seguinte inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No ponto 4.2.6, onde se lê:
«Plano integrado de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge
Implementação de um plano integrado 2,5de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge.»
deve ler-se:
«Plano integrado de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge
Implementação de um plano integrado de desenvolvimento das Fajãs da Ilha de S. Jorge.»
Secretaria-Geral, 18 de fevereiro de 2015. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Maria Romão Gonçalves.