Declaração de Retificação n.º 426/2025/2, de 28 de abril

Declaração de Retificação n.º 426/2025/2

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de março de 2025, o Despacho (extrato) n.º 4014/2025, retifica-se o mesmo, e, assim, onde se lê:

«Licenciado Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto na Procuradoria-Geral Regional do Porto, em exercício de funções no Tribunal da Relação de Guimarães, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

24 de março de 2024.»

deve ler-se:

«Licenciado Manuel Ribeiro Soares, Procurador-Geral-Adjunto na Procuradoria-Geral Regional do Porto, em exercício de funções no Tribunal da Relação de Guimarães, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

24 de março de 2025.»

7 de abril de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.

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