Declaração de Retificação n.º 434/2026/2, de 26 de maio

Declaração de Retificação n.º 434/2026/2

Para os devidos efeitos, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 5770/2026, de 28 de abril, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de maio de 2026, que procedeu à delegação de competências no diretor do Instituto de Socorros a Náufragos, saiu com uma inexatidão no seu respetivo n.º 2, que assim se retifica:

Onde se lê:

«É revogado o Despacho n.º 6921/2025, de 2 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2025.»

deve ler-se:

«É revogado o Despacho n.º 6291/2025, de 2 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2025.»

13 de maio de 2026. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.

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