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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 436/2026/2
Declaração de Retificação n.º 436/2026/2, de 26 de maio
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retifica o Aviso n.º 11473/2026/2.
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 436/2026/2
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 11473/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 18 de maio de 2026, procede-se à seguinte retificação por supressão do 4.º parágrafo:
No 4.º parágrafo, é eliminada a seguinte frase: «O posicionamento remuneratório será efetuado nos termos do artigo 38.º da LTFP.»
20 de maio de 2026. - O Diretor do Agrupamento de Escolas Maria do Carmo Serrote, Rui Pereira.
320002311