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Ato Original
Retifica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 471/2022, de 24 de maio
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Retifica o Despacho (extrato) n.º 5048/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2022
TEXTO
Declaração de Retificação n.º 471/2022
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 5048/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2022, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, de 4 de abril de 2022, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados para o exercício de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 29 de março de 2022:
Chefe do Gabinete:
Mara Alexandra Correia da Costa.»
deve ler-se:
«Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Deputado Eurico Brilhante Dias, de 4 de abril de 2022, nos termos do n.º 5 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, são nomeados para o exercício de funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a 29 de março de 2022:
Chefe do Gabinete:
Marta Alexandra Correia da Costa.»
10 de maio de 2022. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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