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Ato Original
Declaração de retificação n.º 500/2014
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 11 de abril de 2014, o aviso n.º 5181/2014, retifica-se que onde se lê «foi autorizada a cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da mestre Maria Margarida Lourenço Duarte, como Chefe de Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação» deve ler-se «cessou a designação em regime de substituição da mestre Maria Margarida Lourenço Duarte, como chefe da Divisão do Gabinete de Documentação e Comunicação».
11 de abril de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Ana Paula Martins Laborinho.
207809392