Declaração de Retificação n.º 503/2021, de 14 de julho

Declaração de Retificação n.º 503/2021

Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 6269/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 25 de junho de 2021, saiu com as seguintes inexatidões, que assim se retificam:

Na alínea e) do n.º 5, onde se lê:

«12 - Farm2Fork_DIH»

deve ler-se:

«16 - Farm2Fork_DIH»

Na subalínea ii) da alínea e) do n.º 5, onde se lê:

«duas candidaturas»

deve ler-se:

«três candidaturas»

7 de julho de 2021. - O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira.

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