Declaração de Retificação n.º 51/2019, de 11 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 51/2019

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11983/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2018, a p. 33436, retifica-se que onde se lê:

«a contar de 16 de julho de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 23680 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Tomás de Sousa Costa.»

deve ler-se:

«a contar de 2 de outubro de 2018, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 22382 capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Paulo Manuel José Isabel.»

03-01-2019. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, António Maria Mendes Calado, Almirante.

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