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Ato Original
Retifica
Declaração de Retificação n.º 575/2020
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 3 de julho de 2020, a tabela anexa à Deliberação n.º 723/2020, de 3 de julho, por se terem detetado as seguintes incorreções:
No anexo iv a omissão das linhas referentes aos pontos: 4.4.3.3, 4.4.3.4, 4.4.3.5, 4.4.3.6, 4.4.4, 4.4.4.1, 4.5, 4.5.1, 4.5.1.1 e 4.5.1.2;
Onde se lê «4.5.3.1 - Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação» deve ler-se «4.5.3.2 - Luzes de nevoeiro da retaguarda - Interruptor não funciona de acordo com a regulamentação».
Onde se lê «4.5.3.2 - Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional» deve ler-se «4.5.3.3 - Luzes de nevoeiro - Interruptor Inoperacional».
Na p. 208, falta descrição da deficiência 6.2.9.5.
Procede-se de novo à publicação da tabela anexa à deliberação.
6 de julho de 2020. - O Conselho Diretivo: Eduardo Elísio Silva Peralta Feio, presidente - Luís Miguel Pereira Pimenta, vogal.
ANEXO 0
Identificação do veículo
ANEXO I
Equipamento de travagem
ANEXO II
Direção
ANEXO III
Visibilidade
ANEXO IV
Luzes, refletores e equipamento elétrico
ANEXO V
Eixos, rodas, pneus e suspensão
ANEXO VI
Quadro e acessórios de quadro
ANEXO VII
Outros equipamentos
ANEXO VIII
Emissões
ANEXO IX
Veículos de transporte de passageiros das categorias M(índice 2), M(índice 3), transporte de crianças, adaptados ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida e transporte público
ANEXO X
Disposições específicas para veículos híbridos e elétricos
ANEXO XI
Conformidade
313460737