Declaração de Retificação n.º 577/2014, de 3 de junho

Declaração de retificação n.º 577/2014

Ao abrigo do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2010, declara-se que o Despacho n.º 5509/2014, de 11 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2014, foi publicado com erro ortográfico por lapso que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:

Onde se lê «11 de abril de 2014 - A Diretora-geral, Lucília Maria Soromenha» deve ler-se «11 de abril de 2014. - A Diretora-Geral, Lucília Maria Samoreno Ferra».

8 de maio de 2014. - A Diretora-Geral, Lucília Maria Samoreno Ferra.

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