Declaração de Retificação n.º 58/2026/2, de 26 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 58/2026/2

Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 644/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de janeiro de 2026, retifica-se o seguinte:

Onde se lê:

«[…] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Magda Filipa Viana Mendes no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Direção de Finanças de Braga, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»

deve ler-se:

«[…] foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Magda Filipa Viana Marques no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira, colocada na Direção de Finanças de Braga, nos termos do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.»

19 de janeiro de 2026. - A Diretora de Serviços, Maria João Rocha.

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