Declaração de Retificação n.º 584/2025/2, de 26 de junho

Declaração de Retificação n.º 584/2025/2

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 6145/2025, o qual foi publicado no Diário da República, 2.ª série, no dia 30 de maio de 2025, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

«Nos termos do disposto no artigo 42.º, n.º 2 do Código de Procedimento Administrativo e havendo necessidade de assegurar o normal funcionamento do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados nas minhas ausências e impedimentos, designo para me substituir o Dr. Daniel Cardoso da Fonseca.»

deve ler-se:

«Nos termos do disposto no artigo 42.º, n.º 2 do Código de Procedimento Administrativo e havendo necessidade de assegurar o normal funcionamento do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados nas minhas ausências e impedimentos, designo para me substituir o Dr. Daniel Cardoso da Fonseca.»

17 de junho de 2025. - O Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, Jorge Barros Mendes.

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