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Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração de Retificação n.º 585/2016
Declaração de Retificação n.º 585/2016, de 7 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Retificação do Despacho n.º 26913/2009, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2009
TEXTO
Declaração de retificação n.º 585/2016
Por Despacho de 18 de abril de 2016 do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, em execução da sentença judicial, de 1 de março de 2012, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no âmbito do Processo n.º 435/08.0BEALM, procede-se deste modo à retificação do Despacho n.º 26913/2009, de 12 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de dezembro de 2009, a p. 50517.
Onde se lê:
«Por despacho de 12 de novembro de 2009, por subdelegação do contra-almirante Diretor do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, nos termos da alínea d) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto), ficando no quadro, os seguintes militares:
9323397, segundo-sargento CM Sónia Isabel Fernandes Jorge;
9317195, segundo-sargento CM Vítor Manuel de Sousa Catarino;
9301201, segundo-sargento CM David Pereira de Matos;
328592, segundo-sargento CM Paulo Jorge Pardelha Geadas;
204588, segundo-sargento CM Carlos Alberto Pereira de Carvalho;
408184, segundo-sargento CM Fernando da Silva Pires Cordeiro.
Promovidos a contar de 1 de outubro de 2009, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR. Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 404185, primeiro-sargento CM João Adriano da Silva Pereira, pela ordem indicada.
12 de novembro de 2009. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.»
deve ler-se:
«Por despacho de 12 de novembro de 2009, por subdelegação do contra-almirante Diretor do Serviço de Pessoal, promovo por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, nos termos da alínea d) do artigo 262.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto), ficando no quadro, os seguintes militares:
9323397, segundo-sargento CM Sónia Isabel Fernandes Jorge;
9317195, segundo-sargento CM Vítor Manuel de Sousa Catarino;
9301201, segundo-sargento CM David Pereira de Matos;
328592, segundo-sargento CM Paulo Jorge Pardelha Geadas;
204588, segundo-sargento CM Carlos Alberto Pereira de Carvalho;
408184, segundo-sargento CM Fernando da Silva Pires Cordeiro.
9303292, segundo-sargento CM Sandra Maria Gomes da Ponte Rodrigues.
Promovidos a contar de 1 de outubro de 2009, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea a) do n.º 1 do artigo 175.º do EMFAR. Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 404185, primeiro-sargento CM João Adriano da Silva Pereira, pela ordem indicada.
12 de novembro de 2009. - O Chefe da Repartição de Sargentos e Praças, Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio, capitão-de-mar-e-guerra.»
27 de maio de 2016. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, José Rafael Salvado de Figueiredo, Capitão-de-mar-e-guerra.
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