Declaração de Retificação n.º 585/2024/2, de 2 de agosto

Declaração de Retificação n.º 585/2024/2

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 7037/2024, no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de junho de 2024, procede-se à seguinte retificação:

Onde se lê:

"Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 31 de maio de 2024, da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputada Alexandra Leitão, são nomeados, com efeitos a partir de 1 de junho 2024:

Ana Patrícia Soares Resende, para o cargo de chefe de gabinete;

Hugo Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor nível 1;

José Manuel Torrejais Miranda, para o cargo de assessor nível 1."

deve ler-se:

"Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei n.º 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 31 de maio de 2024, da presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, deputada Alexandra Leitão, são nomeados:

a) Com efeitos a partir de 1 de junho de 2024:

Ana Patrícia Soares Resende, para o cargo de chefe de gabinete;

Hugo Carvalho Gonçalves, para o cargo de assessor nível 1;

b) Com efeitos a partir de 1 de maio de 2024:

José Manuel Torrejais Miranda, para o cargo de assessor nível 1."

2 de julho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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