Declaração de Retificação n.º 586/2016, de 7 de junho

Declaração de retificação n.º 586/2016

Por Despacho de 18 de abril de 2016 do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, em execução da sentença judicial, de 1 de março de 2012, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, no âmbito do Processo n.º 435/08.0BEALM, procede-se deste modo à retificação do Despacho n.º 4434/2008, de 17 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2008, na pág. 6718.

Onde se lê:

«Por despacho de 17 de janeiro de 2008, por subdelegação do contra-almirante Diretor do Serviço de Pessoal, ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 260.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, os seguintes militares:

905988, cabo CM Fernando José Oliveira da Cruz

9320297, cabo CM Bruno Miguel Ferreira Nazario Pires

9333894, cabo CM Victor da Conceição Cardoso Rolo

206188, cabo CM José Paulo Fonseca de Jesus

701296, cabo CM Tomás Manuel Duarte de Sousa

423198, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Gomes Rodrigues

9303292, cabo CM Sandra Maria Gomes da Ponte Rodrigues

9327898, primeiro-marinheiro CM Nelson Manuel dos Reis Duarte Pacheco

Ingressam a contar de 1 de outubro de 2007, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 260.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto.

Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda do 408184, segundo-sargento CM Fernando da Silva Pires Cordeiro, pela ordem indicada.

17 de janeiro de 2008. - O Chefe da Repartição, José António Peixoto de Queiroz, capitão-de-mar-e-guerra.»

Deve ler-se:

«Por despacho de 17 de janeiro de 2008, por subdelegação do contra-almirante Diretor do Serviço de Pessoal, ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, ao abrigo do n.º 1 do artigo 260.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de agosto, os seguintes militares:

905988, cabo CM Fernando José Oliveira da Cruz

9320297, cabo CM Bruno Miguel Ferreira Nazario Pires

9333894, cabo CM Victor da Conceição Cardoso Rolo

206188, cabo CM José Paulo Fonseca de Jesus

701296, cabo CM Tomás Manuel Duarte de Sousa

423198, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Gomes Rodrigues

9327898, primeiro-marinheiro CM Nelson Manuel dos Reis Duarte Pacheco

Ingressam a contar de 1 de outubro de 2007, data a partir da qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 260.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 68.º, ambos do mesmo Estatuto.

Ficam colocados na escala de antiguidade à esquerda da 9303292, segundo-sargento CM Sandra Maria Gomes da Ponte Rodrigues, pela ordem indicada.

17 de janeiro de 2008. - O Chefe da Repartição, José António Peixoto de Queiroz, capitão-de-mar-e-guerra.»

27 de maio de 2016. - Por subdelegação do Diretor de Pessoal, o Chefe da Repartição de Efetivos e Registos, José Rafael Salvado de Figueiredo, capitão-de-mar-e-guerra.

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