Declaração de Retificação n.º 588/2022, de 5 de julho

Declaração de Retificação n.º 588/2022

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 14 de julho de 2021, o Despacho (extrato) n.º 6956/2021, procede-se à retificação do mesmo, nos seguintes termos:

Onde se lê:

«29 de abril de 2021

[...]

Márcio João Carapinha Rosado Martins - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como Assistente Convidado, em regime de tempo parcial 25 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 22-02-2021 até 31-07-2021, auferindo o vencimento correspondente a 25 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 100 da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.»

deve ler-se:

«29 de abril de 2021

[...]

Márcio João Carapinha Rosado Martins - foi autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como assistente convidado, em regime de tempo parcial 25 %, e acumulação de funções, para exercer na ESGT deste Instituto, com efeitos reportados a 22-02-2021 até 31-07-2021, auferindo o vencimento correspondente a 25 % (sem dedicação exclusiva) de escalão 1, índice 140, da tabela do pessoal docente do ensino superior politécnico.»

28 de junho de 2022. - O Presidente, João Miguel Raimundo Peres Moutão.

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