Declaração de Retificação n.º 59/2026/2, de 26 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 59/2026/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, mediante pedido da entidade emitente, declara-se que a Portaria n.º 763/2025/2, de 17 de dezembro, do Secretário de Estado da Gestão da Saúde, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

No sumário, onde se lê:

«Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro.»

deve ler-se:

«Altera o n.º 2 da Portaria n.º 698/2024/2, de 18 de setembro.»

No n.º 1, onde se lê:

«1 - É alterado o n.º 2 da Portaria n.º 698/2025/2, de 18 de setembro, nos seguintes termos:»

deve ler-se:

«1 - É alterado o n.º 2 da Portaria n.º 698/2024/2, de 18 de setembro, nos seguintes termos:»

9 de janeiro de 2026. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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