Declaração de Retificação n.º 628/2022, de 14 de julho

Declaração de Retificação n.º 628/2022

Ao abrigo do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 13467/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho de 2022, saiu com a seguinte inexatidão que se retifica.

Onde se lê:

«a) Fotocópia da cédula profissional definitiva e válida, com averbamento do título de enfermeiro especialista em Enfermagem Comunitária, e documento comprovativo do tempo de detenção do respetivo título;»

deve ler-se:

«a) Fotocópia da cédula profissional definitiva e válida, com averbamento do título de enfermeiro especialista em saúde materna e obstétrica, e documento comprovativo do tempo de detenção do respetivo título;»

7 de julho de 2022. - O Presidente do Conselho de Administração, João Manuel Lopes Oliveira.

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