Declaração de Retificação n.º 629/2024/2, de 19 de agosto

Declaração de Retificação n.º 629/2024/2

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de julho de 2024, o Aviso n.º 14482/2024/2, referente à celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas, retifica-se como se segue:

Onde se lê:

"Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, foram integradas em lugares do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e celebrados os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024, que ficaram dispensadas do período experimental:

Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão, carreira técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;

Maria do Céu Nobre Lourenço Lages, carreira técnica superior, 2.ª posição remuneratória, nível remuneratório 15;"

deve ler-se:

"Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal de regularização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2018, de 15 de maio, foram integradas em lugares do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., e celebrados em 01/08/2019 os respetivos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que só produziram os seus efeitos a 1 de fevereiro de 2024, que ficaram dispensadas do período experimental:

Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão, carreira técnica superior, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 (aplicação do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro);

Maria do Céu Nobre Lourenço Lages, carreira técnica superior, 1.ª posição remuneratória, nível remuneratório 16 (aplicação do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro);"

25 de julho de 2024. - A Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Carla Rocha.

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