Declaração de Retificação n.º 635/2024/2, de 19 de agosto

Declaração de Retificação n.º 635/2024/2

Nos termos dos n.^os 2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que no Aviso n.º 11505/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio de 2024, constatou-se, agora, que, por lapso, existe um engano na designação da carreira/categoria do trabalhador Vítor Daniel Nogueira Vieira.

Assim, retifica-se que onde se lê "Agente Municipal graduado" deve ler-se "Agente Municipal de 1.ª classe".

12 de julho de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Sérgio Humberto.

317972398