Declaração de Retificação n.º 64/2026/2, de 28 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 64/2026/2

No seguimento da publicação do Aviso n.º 1009/2026/2, de 20 de janeiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2026, que procede à consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento n.º 759/2021, Regulamento de Quotização, constatou-se que o mesmo saiu com uma inexatidão, que importa retificar.

No n.º 1.º do aviso, onde se lê:

«Alteração ao Regulamento de Atribuição do Título de Engenheiro Técnico Especialista»

deve ler-se:

«Alteração ao Regulamento de Quotização»

20 de janeiro de 2026. - O Bastonário e Presidente do Conselho Diretivo, José Manuel Sousa.

319954291