Declaração de Retificação n.º 658/2022, de 28 de julho

Declaração de Retificação n.º 658/2022

Por ter saído com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 6516/2022, de 5 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de maio de 2022, a p. 140:

Assim, no referido Despacho n.º 6516/2022, de 5 de maio, onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em comissão de serviço, delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do ACES Pinhal Litoral, com efeitos a 1 de fevereiro de 2022, a Dr.ª Lília Patrícia de Mendonça Valente [...]»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto nos n.os 7, 8 e 9 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 135/2013, de 4 de outubro, designo em Comissão de Serviço, delegada de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do ACES Pinhal Litoral, com efeitos a 14 de fevereiro de 2022, a Dr.ª Lília Patrícia de Mendonça Valente [...]»

5 de julho de 2022. - A Diretora-Geral da Saúde, Maria da Graça Gregório de Freitas.

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