Declaração de Retificação n.º 66/2023, de 26 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 66/2023

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de março de 2022, o Aviso (extrato) n.º 5559/2022, de 25 de fevereiro, procede-se à sua retificação. Assim, onde se lê «deliberação do Conselho Geral de 23/06/2021» deve ler-se «deliberação do Conselho Geral de 18/03/2021» e onde se lê «novo mandato a 23/03/2021 e válido para o quadriénio 2022/2026» deve ler-se «novo mandato a 23/06/2021 e válido para o quadriénio 2021/2025».

30 de novembro de 2022. - O Diretor, Mário António Silva Coelho.

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