Relacionados
Ato Original
Declaração de Retificação n.º 670-A/2018
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 6 de agosto de 2018, o Despacho n.º 7424/2018, de 6 de agosto, procede-se à retificação do mesmo.
No Ponto 1, onde se lê «Universidade Aberta» deve ler-se «Universidade Aberta ou outra instituição de ensino superior».
Nos Pontos 4 e 8, onde se lê «Escolas de Referência para a Educação Bilingue de Alunos Surdos (EREBAS)» ou «EREBAS» deve ler-se «estabelecimentos de ensino».
14 de setembro de 2018. - A Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão.
311653684