Declaração de Retificação n.º 680-A/2025/2, de 25 de julho

Declaração de Retificação n.º 680-A/2025/2

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 18459/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

deve ler-se:

24 de julho de 2025. - Pela Secretária-Geral do Ministério da Saúde, a Diretora de Serviços Jurídicos e de Contencioso, Gabriela Teixeira.

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