Declaração de Retificação n.º 69/2026/2, de 29 de janeiro

Declaração de Retificação n.º 69/2026/2

Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.^os 2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, em 1 de março de 2025, e obtido parecer favorável da entidade emitente, declara-se que a Deliberação n.º 1534/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro de 2025, referente à delegação de competências, com faculdade de subdelegação, na diretora do Departamento de Gestão do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a licenciada Ana Catarina Barbosa Costa Correia Botelho de Sousa, saiu com uma inexatidão no texto, pelo que se procede à sua retificação nos seguintes termos:

No fecho, onde se lê:

«13 de novembro de 2025. - Pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.: Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz, presidente - Manuela Maria Henriques Pires Claro, vice-presidente.»

deve ler-se:

«13 de novembro de 2025. - Pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.: Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz, presidente - Manuel Maria Henriques Pires Claro, vice-presidente.»

22 de janeiro de 2026. - O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, SA, Bruno Pereira.

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