Declaração de Retificação n.º 735/2017, de 26 de outubro

Declaração de Retificação n.º 735/2017

Ao abrigo do disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, alterada e republicada pela Lei n.º 43/2014, de 11 de julho, por remissão do n.º 1 do artigo 12.º do Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Edital n.º 590/2017, de 31 de janeiro, respeitante ao Edital da Capitania do Porto de Peniche, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 18 de agosto, saiu com inexatidão, pelo que se procede à respetiva retificação.

Assim:

No Capítulo II referente à Segurança da Navegação, em «Meteorologia e avisos à navegação», na alínea a), cuja epígrafe é «Barra fechada», onde se lê:

«2) De noite: Três luzes permanentemente acesas, dispostas verticalmente, na sequência, de cima para baixo, cor verde-vermelho-verde; (previsto alterar oportunamente para sequência vermelho-verde-vermelho)»

deve ler-se:

«2) De noite: Três luzes permanentemente acesas, dispostas verticalmente, na sequência, de cima para baixo, cor vermelho-verde-vermelho; (previsto alterar oportunamente para sequência verde-vermelho-verde)»

8 de setembro de 2017. - O Capitão do Porto de Peniche, Marco Alexandre de Serrano Augusto, Capitão-Tenente.

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