Declaração de Retificação n.º 753-A/2024/2, de 13 de setembro

Declaração de Retificação n.º 753-A/2024/2

Ao abrigo do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro de 2016, declara-se que o Aviso n.º 20317/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 12 de setembro de 2024, saiu com a seguinte inexatidão, que, assim, se retifica:

Onde se lê:

"Nos termos do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro, e ainda pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica, torna-se público que, nos termos da autorização prevista no Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, e Despacho n.º 7097-A/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 7459-A/2024, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho, o Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., deliberou a 03 de julho de 2024, que se encontra aberto pelo prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de 2 postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica do IPOLFG, E. P. E., para 2 especialidades das áreas hospitalares na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado."

deve ler-se:

"Nos termos do Acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e outro, relativo à tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011, alterado e republicado nos termos constantes do Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 43, de 23 de novembro, e ainda pelo Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 15, de 22 de abril de 2019, conjugado com o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, que estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde, bem como os respetivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica, torna-se público que, nos termos da autorização prevista no Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, e Despacho n.º 7097-A/2024, de 25 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de junho, alterado e republicado pelo Despacho n.º 7459-A/2024, de 8 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho, o Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., deliberou a 03 de julho de 2024, que se encontra aberto pelo prazo de 5 dias úteis a contar da data da publicitação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira médica do IPOLFG, E. P. E., para a especialidade de Medicina no Trabalho, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado."

12 de setembro de 2024. - A Presidente do Conselho de Administração, Eva Sofia Moço Falcão.

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